Habitação
SHRF assumirá a regularização de áreas
Processo será feito com recursos destinados pelo governo federal em 2015, para a regularização de outras áreas
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) trabalha para assumir a regularização das áreas do Estado e da União ao longo da antiga rede ferroviária. As áreas foram ocupadas há décadas e a medida é uma antiga reivindicação.
O secretário da SHRF, Ubirajara Leal, diz que a intenção é resolver um problema antigo e garantir a regularização às famílias que residem naqueles locais. O Ministério do Planejamento já encaminhou a matrícula das 22 áreas da extinta rede ferroviária - entre o Simões Lopes e o Sítio Floresta, em Pelotas. Duas, no entanto, ainda não foram identificadas.
O processo será feito com recurso destinado pelo governo federal em 2015, para a regularização de outras áreas. Como a empresa contratada desistiu do trabalho, a tarefa foi assumida pela equipe da SHRF para agilizar a conclusão.
Em relação às áreas do Estado, foi solicitada a identificação das propriedades ao Registro de Imóveis - ao mesmo tempo que a Secretaria negocia a transferência da responsabilidade ao município. Não há necessidade de procurar a Secretaria neste momento. Quando a prefeitura tiver as áreas em seu nome, começará o processo de regularização e as famílias que residem nas áreas serão contatadas.
Carregando matéria
Conteúdo exclusivo!
Somente assinantes podem visualizar este conteúdo
clique aqui para verificar os planos disponíveis
Já sou assinante
Deixe seu comentário